Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto, sua tergiversação não justifica seu

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A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

pelo Administrador, concedendo a referida aposentadoria, haja vista as peculiaridades dos Regimes

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

jurídica, regimes e sistema de execução, com posterior análise da redação anterior do art. 112 da Lei de

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

Revoluções Liberais, que se opunham a regimes Monárquicos Absolutistas. Diante disso, pode elencar a

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

É possível averbar o tempo de contribuição sem utilizar remuneração para efeitos de média?

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Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.